Nesta política vimos dar-lhe informações sobre a forma como a empresa Baterias da Cidade - Distribuição e Venda de Produtos Auto, Lda. recolhe e trata os seus dados pessoais, através da utilização da Loja online bateriasdacidade.pt ou da loja física Baterias da Cidade, localizada na Rua Conde de Almoster, Nº 112, 1500-198 Lisboa, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto, incluindo quaisquer dados que possa fornecer através deste website quando comprar os seus produtos.

É importante que leia esta política de privacidade para que esteja plenamente consciente de como estamos a utilizar os seus dados e porquê.

Esta Política de Privacidade é atualizada regulamente, podendo ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que a consulte com regularidade.

A presente versão está em vigor a partir de 6 de outubro 2022.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados na Loja online bateriasdacidade.pt (“Loja online”, “Nós” ou “Baterias da Cidade”) e na loja física (“Loja” ou “Baterias da Cidade”) é a Baterias da Cidade - Distribuição e Venda de Produtos Auto, Lda., com sede na Rua Conde de Almoster, Nº 112, 1500-198 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa - 1ª Secção, sob o número único de matrícula e fiscal 506 759 636, que atua no mercado com a marca Baterias da Cidade.

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento de dados pessoais na nossa Loja online ou na nossa Loja, incluindo qualquer pedido para exercer os seus direitos neste domínio, poderá contactar-nos através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt ou por carta enviada para a Baterias da Cidade, para a Rua Conde de Almoster, Nº 112, 1500-198 Lisboa.

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA BATERIAS DA CIDADE

Os dados pessoais a que nos referimos nesta política de privacidade são as informações relativas a si, que nos permitem identificá-lo direta ou indiretamente. Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre si, que agrupámos da seguinte forma:

COMPRAS NA LOJA ONLINE

Quando compra um dos produtos disponível na Loja online, terá de nos fornecer os dados necessários para a faturação e entrega: nome, endereço, código postal, localidade, distrito, país, e-mail, telefone, NIF (opcional).

Se pretender que a fatura seja emitida em nome de outra entidade, ou que a entrega seja realizada noutro local ou a outra entidade, poderá adicionar uma outra morada à sua conta ou preencher os formulários com dados de faturação e dados de entrega distintos, no qual se incluem campos como nome, e-mail, telefone, NIF (opcional), endereço, localidade, código postal, distrito, país.

Utilizamos estes dados para processar a sua encomenda, emitir a fatura, entregar-lhe os produtos e responder aos seus pedidos de apoio após a venda. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.

COMPRAS NA LOJA FÍSICA

Quando compra um dos produtos disponível na nossa Loja, se pretender fatura com número de contribuinte, terá de fornecer o seu NIF. Poderá ainda fornecer outros dados pessoais, como nome, endereço e código postal, se pretender que estes constem da fatura.

Utilizamos estes dados para emitir a fatura e responder aos seus pedidos de apoio após a venda. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.

CONTA NA LOJA ONLINE

A criação de conta de cliente é opcional. Embora não seja indispensável para efetuar uma compra, a criação de conta oferece diversas funcionalidades que facilitam a gestão e consulta das suas encomendas e a realização de compras futuras, como por exemplo o pré-preenchimento das moradas de entrega e de faturação, o acesso e a possibilidade de atualizar os seus dados pessoais, a criação de listas de desejos, o acesso a informação sobre as encomendas efetuadas e a possibilidade de download das faturas de compras anteriores.

A conta de cliente pode ser criada em qualquer altura do processo de compra ou da visita à loja online até à conclusão da encomenda. Para se registar tem de preencher os campos do formulário de registo com os seus dados: e-mail, password, nome, endereço, código postal, localidade, distrito, país, telefone e NIF. Alguns dados, como o NIF e a 2ª linha de endereço são de preenchimento facultativo. Se pretender registar moradas diferentes para entrega e faturação, pode associar à sua conta outras moradas, preenchendo o formulário respetivo.

Estes dados poderão ser utilizados para fundamentar decisões sobre a realização de ações de melhoria do website, dos processos de compra e do apoio após-venda. Estes dados poderão também ser utilizados para permitir identificar preferências de compras, tendo por base o histórico de compras efetuadas na Loja, as quais poderão ser usadas para nos ajudar a otimizar a gama de produtos disponibilizados na nossa Loja.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da nossa Loja em compreender as necessidades e expectativas dos seus clientes e em fazer crescer o seu negócio, quanto aos dados que utilizamos para fundamentar decisões sobre a realização de ações de melhoria do website, dos processos de compra e do apoio após-venda.

Em qualquer altura poderá solicitar o encerramento da sua conta na Baterias da Cidade, enviando-nos uma mensagem para o e-mail geral@bateriasdacidade.pt. Na sequência desse pedido e antes de procedermos ao encerramento definitivo da sua conta e à eliminação dos dados que nela constam, iremos contactá-lo para confirmar a sua identidade e a sua intenção. Se mais tarde decidir voltar a comprar na Baterias da Cidade, poderá novamente criar uma conta.

CONTACTOS POR E-MAIL

Quando nos envia uma mensagem por e-mail, por exemplo a solicitar informações sobre os nossos produtos, trataremos os seus dados de contacto e o conteúdo da sua mensagem para responder ao seu pedido de contacto, com base nos fundamentos legais da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido ou do interesse legítimo da Baterias da Cidade em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos, consoante o objetivo da sua comunicação.

CHAT

Quando nos contacta através da funcionalidade de chat disponível na Loja, trataremos os seus dados de contacto (nome e nº de telemóvel) e as mensagens trocadas consigo para responder ao seu pedido de forma personalizada, com base no fundamento legal do interesse legítimo da Baterias da Cidade em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos e em apoiar os seus clientes durante o processo de venda.

FORMULÁRIO DE CONTACTO

Quando nos contacta através do formulário disponível na Loja online, guardamos os dados de contacto que preencher (nome, empresa, e-mail, telefone ou telemóvel) e a mensagem para responder ao seu pedido de forma personalizada, com base no fundamento legal do interesse legítimo da Baterias da Cidade em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos.

COOKIES

Utilizamos cookies, píxeis e dispositivos similares para analisar os dados de tráfego das visitas ao site, incluindo informações sobre a forma como utiliza a nossa Loja online, para suportar as nossas atividades de marketing e para prevenir fraudes relacionadas com os meios de pagamento.

Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço de protocolo de Internet (IP), os seus dados de login, tipo e versão do browser, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões de plug-in do browser, sistema operativo e plataforma, outras tecnologias existentes nos dispositivos que utiliza para aceder ao website.

Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são o seu consentimento, pelo que os cookies só serão instalados com a sua autorização. Sugerimos que leia a nossa Política de Cookies para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.

3. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura. Os prazos mais relevantes são os seguintes:

• Conta - Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado, isto é, até decidir cancelar a sua conta.
• Compras – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções, reclamações associadas à compra do produto ou prestação de serviços de assistência no âmbito da garantia, pelo período de 3 anos e 1 mês. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos. Os dados relativos ao histórico de compras efetuadas na loja online manter-se-ão disponíveis na sua conta enquanto esta estiver ativa.
• Chat – Os seus dados serão tratados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão eliminados ao fim de uma semana.
• Contactos por e-mail - Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa à compra que fizer ou, se não houver encomenda, serão eliminados ao fim de 3 meses.
• Formulário de contacto - Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa à compra que fizer ou, se não houver encomenda, serão eliminados ao fim de 3 meses.
• Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos na nossa Política de Cookies.

4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS PELA BATERIAS DA CIDADE

Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

• Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros
• Entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos
• Prestadores de serviços de transporte
• Prestadores de serviços de contabilidade
• Prestadores de serviços de marketing digital

5. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA

Na maioria das situações, os dados pessoais que recolhemos serão tratados em Portugal ou nos países da União Europeia. Alguns dados, como os que são recolhidos por via de cookies pela Google e Facebook, poderão ser acedidos e tratados nos Estados Unidos da América. Para transferirmos dados para estes parceiros, exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que ofereçam um nível adequado de proteção para as informações de residentes nos Estados-Membros da UE segundo os critérios da Comissão Europeia ou que assinem um acordo de tratamento de dados que inclua as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA PROTEGEM OS SEUS DADOS

A Baterias da Cidade recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Entre essas medidas, destacamos as seguintes:

• Todo o website e plataforma da loja online utiliza uma ligação encriptada HTTPS / SSL, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;
• Não guardamos no nosso servidor nenhum dado referente a sistemas de pagamento externos (cartões de crédito, débito ou referências multibanco). Esses dados são tratados e guardados apenas pelas entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos que nos fornecem esse serviço;
• Guardamos os dados que obtemos em bases de dados encriptadas e fazemos backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema. O servidor de alojamento conta ainda com um sistema de firewall e de proteção standard para alojamentos web;
• Monitorizamos os acessos ao website para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizamos está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware;
• O número de pessoas com acesso aos seus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;
• Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico.

7. QUAIS OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS E COMO OS PODE EXERCER

Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:

• Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. É importante que os dados pessoais que temos sobre si sejam exatos e atuais. Se tiver criado uma conta na Baterias da Cidade, deve manter os seus dados atualizados durante todo o período em que mantém uma relação connosco. Pode atualizar os dados diretamente na sua conta, acedendo com o seu e-mail e palavra-passe.
• Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;
• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
• Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento.
• Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado com a Loja, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade.
• Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que os seus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a um pedido de exercício dos seus direitos. Poderá contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/.

8. COMO PODE CONTACTAR A BATERIAS DA CIDADE SE TIVER DÚVIDAS OU QUISER EXERCER OS SEUS DIREITOS

Se tiver alguma dúvida, se precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt ou de carta dirigida à Baterias da Cidade, enviada para a Rua Conde de Almoster, Nº 112, 1500-198 Lisboa.